Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Papa discute o casamento de padres

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos